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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 20:00
Volkswagen pagará horas extras a empregado
Ele trabalhava em dois turnos que cobriam manhã, tarde e noite, em jornada que avançava para além das 22
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:30
Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente
Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Contribuição previdenciária recai sobre valor de acordo firmado após sentença
Professora processou uma instituição educacional que, ao demiti-la, fez os cálculos das verbas rescisórias sem incluir o valor que lhe pagava por fora
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:30
Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner
A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:00
Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora
De acordo com a decisão, a empresa assumiu os riscos do ato e deve arcar com os prejuízos morais e materiais causados
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:00
Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet
Desembargador deu razão à trabalhadora, concedendo seu pedido de pagamento do abono de estímulo à fixação profissional, com reflexos, em função da sua natureza salarial
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:50
Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão
Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:10
Relação de consumo decorrente de relação de emprego pode ser julgada pela JT, decide Câmara do TRT
Câmara acolheu recurso do trabalhador, condenando a empregadora a entregar no prazo de 24 horas o recibo original da transação de um carro, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:20
Câmara nega indenização a trabalhadora que alegou excesso de rigor, na empresa, para uso do banheiro
Relator entendeu que não houve abusos por parte da empresa, portanto, negou os pedidos de indenização por danos morais e pensão mensal feitos pela trabalhadora
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:20
Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado
O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:15
Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais
Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser contratada para trabalhar apenas uma vez por semana durante quatro horas
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:50
Vigia considerado inapto para o trabalho pela empresa após alta do INSS receberá salários
O condomínio foi condenado ao pagamento dos salários e verbas trabalhistas ao trabalhador que, após voltar da licença e ser declarado apto pelo INSS, foi demitido
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:20
Se a falência é decretada após nova Lei, aplica-se esta, ainda que feito o pedido na vigência da lei anterior
Juiz decidiu dar razão à União Federal, declarando que os créditos decorrentes das penas em dinheiro, por infração às leis administrativas, sejam cobrados da massa falida
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:00
Após primeiro empate no julgamento do mensalão, ministros divergem sobre como proceder
Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar José Borba por ter havido empate de cinco a cinco nos votos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:30
Advogados da CEF não conseguem reenquadramento no PCS/98
Turma manteve sentença que entendeu ser aplicável prescrição total as pedidos de reenquadramento e do pagamento das diferenças salariais, pleiteadas por associados
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:40
Empresa de serviços rurais é condenada a pagar diversas verbas a trabalhador
A empregadora deverá pagar as diferenças salariais, adicional de insalubridade em grau médio e hora extra, acrescida do adicional de 50% por supressão parcial de intervalo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:45
Revisor vota pela condenação de réus ligados à SMP&B pelo crime de lavagem de dinheiro
Para Lewandowski, os réus são culpados do crime de lavagem de dinheiro, devido a operações envolvendo as agências de publicidade pertencentes ao grupo e o Banco Rural
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:50
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Caso os herdeiros pratiquem atos que demonstrem a responsabilidade pela relação empregatícia, passarão a responder por eventuais débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:50
JT condena banco a indenizar gerente dispensado por permitir assalto para livrar esposa sequestrada
A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil reais ao trabalhador, que foi demitido por entregar o dinheiro do banco ao bandido durante um assalto
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:30
TST reconhece vínculo de terceirizada e banco
O TST decidiu dar razão à empregada terceirizada após a comprovação de que esta realizava atividades bancárias necessárias para configurar o vínculo empregatício

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